Bem-vindo à ArteHome!

Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e a compra de produtos oferecidos pela ArteHome, com sede em Felgueiras.

Ao aceder e utilizar o nosso site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize os nossos serviços.

1. Informações Gerais

A ArteHome é uma loja especializada na venda de móveis e artigos de decoração. Os nossos produtos são comercializados exclusivamente através do site https://artehome.pt

2. Produtos e Preços

  • Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de stock.
  • Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio.
  • Os preços exibidos não incluem serviços adicionais, como montagem, salvo quando informado.

3. Pedido e Pagamento

  • Após a finalização do pedido, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
  • Os pagamentos podem ser realizados através de cartões de crédito, MbWay ou outras formas disponíveis no site.
  • A ArteHome reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de inconsistência nos dados ou suspeita de fraude.

4. Entrega

  • As entregas são realizadas por transportadoras parceiras ou serviços logísticos próprios.
  • O prazo de entrega é informado durante a finalização do pedido e pode variar conforme a localidade.
  • É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.
  • No caso de ausência, recusa ou impossibilidade de entrega, poderá ser cobrada uma nova taxa de envio.

5. Trocas e Devoluções

  • O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento para solicitar devolução por arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
  • Em casos de defeitos, a solicitação de troca deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após o recebimento.
  • Para trocas e devoluções, o produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, acompanhado da embalagem original e nota fiscal.

6. Garantia

  • Os móveis comercializados possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação.
  • Danos causados por mau uso, montagem inadequada ou desgaste natural não estão cobertos pela garantia.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipos e design, é de propriedade exclusiva da ArteHome e não pode ser utilizado sem autorização prévia.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão utilizados exclusivamente para fins de processamento de pedidos, entrega e comunicação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Alterações dos Termos

A ArteHome reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica.